PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GOVERNAÇÃO E NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL NOS MUNICÍPIOS DA PROVÍNCIA DO HUAMBO

Resumo

Este estudo analisa as acções de participação cidadã na governação para o desenvolvimento local nos municípios da província do Huambo. A investigação, de natureza descritiva, adoptou uma metodologia mista (qualitativa e quantitativa). A amostra incluiu 94 participantes (80 inquiridos por questionário e 14 entrevistados) de diversos grupos sociais de três municípios seleccionados de uma população-alvo que de acordo com os dados destas administrações, os membros participantes totalizam 148 indivíduos. Os instrumentos de recolha de dados foram validados e a sua fiabilidade foi verificada através do Alfa de Cronbach. A análise de dados recorreu a estatística descritiva e inferencial (análise factorial, de clusters e teste de Kruskal-Wallis). Os resultados demonstram que a participação activa dos cidadãos é crucial para políticas públicas eficazes e boa governança, no entanto, existem obstáculos que limitam a participação cidadã em diferentes fóruns. Foram identificados oito componentes principais que explicam o contributo da participação cidadã na governança e no desenvolvimento local. Finalmente foram avaliados os factores que explicam o desenvolvimento local, nomeadamente: o desenvolvimento actual dos municípios, o domínio da legislação, aplicação da legislação, factores do desenvolvimento local e a participação cidadã na governação local.

Palavras–Chave: participação cidadã, governação local, desenvolvimento local, legislação e municípios do Huambo.