ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO EM ANGOLA: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA

Abstract

É notório que, ao longo dos anos, Angola tem assistido a um significativo crescimento demográfico, gerando desafios colossais e impactos diretos no território. O zoneamento agroecológico surge como uma ferramenta estratégica para promover a sustentabilidade agrícola e energética, integrando informações climáticas, edáficas, topográficas, hídricas e socioeconómicas. O estudo abrange as províncias do Huambo, Bié e Moxico, identificando áreas aptas para culturas diversas e espécies energéticas, cruzando o quadro jurídico vigente com percepções comunitárias sobre biocombustíveis. A problemática central consiste em compreender a relação entre legislação, academia e comunidade no contexto do zoneamento agroecológico, avaliando onde estamos e para onde avançamos. Metodologicamente, recorreram-se a abordagens dogmáticas e de pré-zoneamento agroecológico, utilizando acervo jurídico, dados de satélite, trabalho de campo, questionários eletrónicos e visitas a cooperativas agrícolas. Os resultados em Huambo indicaram áreas promissoras para girassol (Helianthus annuus) e potencial para reduzir conflitos de uso da terra, apoiando a planificação agrícola e energética. A análise jurídica revelou normas robustas, porém muitas ineficazes na prática, evidenciando necessidade de sindicância e literacia jurídica. As percepções comunitárias apontaram baixo conhecimento sobre biocombustíveis, reforçando a importância de capacitação e participação ativa da comunidade e academia para aumentar aceitação social e eficácia das políticas. Conclui-se que a integração de dados agroecológicos, jurídicos e sociais é essencial para equilibrar produção alimentar, energética e conservação ambiental, fornecendo subsídios para políticas públicas e estratégias de desenvolvimento agrícola sustentável em Angola.

Palavras-chave: Aptidão edafoclimática, Biocombustíveis, Produção agrícola sustentável, Perceções comunitárias, Políticas públicas.