A SENSIBILIDADE DO SALDO ORÇAMENTAL ÀS VARIAÇÕES DAS COMPONENTES DA RECEITA PÚBLICA: O CONTRIBUTO DO SECTOR PETROLÍFERO PARA A POLÍTICA FISCAL EM ANGOLA

Resumen

O presente artigo analisa a sensibilidade do saldo orçamental às variações das componentes da receita pública em Angola, no período de 2004 a 2019, procurando compreender em que medida a política orçamental permanece dependente das receitas oriundas do sector petrolífero. A pesquisa, de natureza aplicada e abordagem quantitativa, recorreu à metodologia econométrica, através da estimação de um modelo de regressão linear múltipla com base em dados do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola. Os resultados confirmam que as receitas fiscais petrolíferas constituem o principal determinante do saldo orçamental, com coeficiente padronizado de 1,751, demonstrando a forte correlação entre a dinâmica do preço do petróleo e o desempenho das contas públicas. O modelo revelou elevado poder explicativo e robustez estatística, evidenciando que a estrutura fiscal angolana continua vulnerável às flutuações do mercado petrolífero. Conclui-se que a sustentabilidade orçamental do país exige um esforço contínuo de diversificação das fontes de receitas e uma maior eficiência na gestão da despesa pública, de forma a garantir estabilidade macroeconómica e previsibilidade das finanças do Estado.

Palavras-chave: economia angolana; política orçamental; sector petrolífero.